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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025
CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025
O município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.754.110/0001-41, através do Agente de Contratação e/ou Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº. 064/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público que receberá, durante o período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2025, em sua sede ou via e-mail, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025.
O presente Credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A aquisição do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, situado à Av. Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Bairro Centro, em dias e horários de expediente, pelo e-mail: [email protected] e ainda no site: https://www.prefeiturasmg.mg.gov.br.
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