• quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº: 008/2025 Modalidade: Pregão Nº 001/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Município: Senador Modestino Gonçalves
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Processo Administrativo nº: 008/2025
Modalidade: Pregão Nº 001/2025
Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, composta pela Rota Escolar Barbada de Cima, Rota Escolar Itanguá do Meio, Itanguá de Baixo, Itafona, Santana e Paraiso, Rota Escolar do Beia e Itanguá de Cima e Rota Escolar do Itanguá de Cima e Campo das Flores, visando atender às necessidades do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG.
Motivo da Revogação: Identificação de classes multisseriadas com poucos alunos e a possibilidade de realocação desses alunos para a escola da sede, necessitando adequações no planejamento do transporte escolar, incluindo a inclusão de monitores e aumento da capacidade de algumas rotas, conforme destacado no Memorando da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Data da Revogação: 20 de fevereiro de 2025.
Assinatura:
José Geraldo Neves
Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves
 
De Acordo:
Dra. Gabriela Barroso
Procurador Jurídico do Município de Senador Modestino Gonçalves
 

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